Tocantins – No mês de combate ao abuso e à exploração sexual infantil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) enfatiza a importância de ouvir e valorizar as falas das crianças, estando atento aos sinais que podem indicar abuso sexual. Segundo o promotor de Justiça Sidney Fiore, escutar uma criança vai além de apenas ouvir; é necessário ter um olhar sensível e estabelecer um diálogo sem julgamento e sem pressão.
Procedimento do depoimento especial
Para garantir a segurança das crianças, os depoimentos sobre abuso sexual são colhidos por meio do “depoimento especial”. Nesse procedimento, a vítima é ouvida em um ambiente preparado para evitar a revitimização, com a presença de um profissional capacitado em uma sala separada.
O juiz, promotor ou advogado não estão presentes durante o depoimento, assegurando que a criança relate o ocorrido apenas uma vez, de forma segura.
Após a audiência, o juiz compartilha as informações com o delegado, que finaliza a investigação.
Identificação de sinais de abuso
Mudanças abruptas de comportamento, automutilação, baixo desempenho escolar, isolamento, comportamentos sexuais ou infantis repentinos e recusa em interagir são alguns sinais que podem indicar abuso sexual, conforme a instituição Childhood Brasil. As escolas e serviços de saúde desempenham um papel importante na identificação e denúncia desses casos.
Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o número de denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes nas escolas brasileiras aumentou alarmantemente. Em 2024, até o dia 16 de maio, foram registradas mais de 11 mil denúncias.
Responsabilidade das escolas na denúncia
As escolas são obrigadas a comunicar ao Conselho Tutelar qualquer suspeita de violência contra crianças, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as Leis Federais 13.431/17 e 14.344/22. Elas também encaminham as vítimas para serviços de saúde especializados e para a delegacia de polícia para registrar a ocorrência. O Instituto Liberta aponta que 75,7% dos abusos sexuais envolvem vítimas menores de 18 anos, destacando a importância das escolas na identificação e prevenção desses casos.
Sidney Fiore ressalta que as escolas devem abordar a prevenção ao abuso sexual ao longo de toda a trajetória escolar das crianças e adolescentes.
Campanha MPTO
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o MPTO lançou uma campanha publicitária para conscientizar a população sobre a importância da denúncia e da proteção de crianças e adolescentes. A campanha orienta sobre como realizar denúncias pelo Disque 127, do Ministério Público, e pelo Disque 100 (Direitos Humanos).
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