Tocantins – Ontem (10) o Governo, através da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou as listas com os resultados finais da 4ª chamada de suplentes dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (nº 20/2023).
Os editais foram lançados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de junho de 2022). Os proponentes podem conferir os resultados na aba destinada à lei no site da Secult, e os documentos também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Próximos passos para os selecionados
Agora, os selecionados devem estar atentos ao próximo passo: a assinatura do recibo disponível na plataforma LPG Tocantins. Para isso, os proponentes devem seguir os seguintes passos:
Acessar a plataforma lpg.to.gov.br;
Na área do proponente, clicar nos três pontinhos na parte de “Ação”;
Em seguida, clicar em “Recibos”;
Baixar o documento disponibilizado;
Assinar o documento (eletronicamente ou por escrito);
Caso seja por escrito, escanear o documento assinado;
Clicar em “Selecionar arquivo”;
Inserir o documento de volta na plataforma;
Clicar em “Enviar arquivo”.
Chamada especial será iniciada em breve
Com a divulgação dos resultados finais, encerram-se as chamadas por vagas não preenchidas.
Em breve, a Secult iniciará o processo de chamada especial, utilizando recursos do saldo de aplicação financeira do valor repassado pelo Ministério da Cultura (MinC) ao Governo do Tocantins em 2023, juntamente com os valores dos dois municípios tocantinenses que não aderiram à lei no ano passado.
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