O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nessa quarta-feira, 7, uma Ação Civil Pública (ACP) visando a retomada imediata das cirurgias neurológicas eletivas e a melhoria das cirurgias de emergência no Hospital Geral de Palmas (HGP).
A ação, que inclui um pedido de liminar, tem como objetivo assegurar que o Estado realize os procedimentos cirúrgicos para pacientes com laudos que confirmem a urgência médica.
Na ACP, o MPTO solicita que o Estado apresente a lista completa de pacientes à espera de atendimento neurológico e organize adequadamente a oferta de serviços de neurocirurgia. Além disso, requer a contratação imediata de neurologistas para o HGP e propõe a imposição de uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
Motivação da Ação
A ação foi motivada por uma vistoria realizada pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, na última terça-feira, 6. Durante a inspeção, foram verificadas queixas sobre a falta de médicos, equipamentos e condições de limpeza no hospital. O promotor cobrou ações imediatas e agendou uma reunião com a direção do HGP para o próximo dia 15, a fim de discutir soluções.
Problemas Identificados e Situação Atual
Atualmente, o HGP conta com apenas 10 médicos especialistas em neurocirurgia, resultando em uma fila de 25 pacientes aguardando por cirurgias eletivas. Há negociações em andamento para reajustar o valor dos plantões dos neurocirurgiões, visando aumentar a oferta de médicos e reduzir o tempo de espera.
O MPTO recebeu reclamações sobre a limpeza inadequada do hospital. A direção do HGP informou que está tomando providências para melhorar a higiene, apesar do déficit de 200 funcionários na área de limpeza, que anteriormente era terceirizada e agora é realizada por servidores do Estado.
Casos de Pacientes e Demandas
Diversos pacientes estão enfrentando longas esperas para procedimentos cirúrgicos. N. B., de 51 anos, aguarda há 44 dias por uma cirurgia de hérnia sem previsão de atendimento. E. N., de 66 anos, internado desde 27 de junho, enfrenta falta de médicos e vagas na UTI, além de problemas de limpeza. P. M., de 54 anos, e L. P., de 37 anos, também relatam atrasos e condições inadequadas em suas internações.
G. R., de 60 anos, que aguarda há 54 dias, ainda enfrentou a falta de UTI na data agendada para sua cirurgia e segundo ele, teve que comprar medicamentos próprios devido à falta na farmácia do hospital.
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