Nesta terça-feira, 1º, de outubro, é celebrado o Dia do Idoso, uma data que convida a refletir sobre a necessidade de valorizar, proteger e cuidar daqueles que tanto contribuíram para a sociedade. Em busca de garantir a segurança desse público, o Procon Tocantins reforça orientações essenciais para evitar golpes, que têm se tornado cada vez mais frequentes.
“O Dia do Idoso é uma oportunidade para reforçarmos nosso compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores mais velhos. Infelizmente, os idosos são frequentemente alvo de golpistas que se aproveitam de sua confiança e boa-fé. No Procon Tocantins, estamos constantemente trabalhando para informar e proteger a população contra essas práticas abusivas”, destacou Magno Silva, superintendente interino do Procon Tocantins.
Proteção Legal
A Lei nº 4.067, de 26 de dezembro de 2022, proíbe a oferta de empréstimos financeiros por telefone para aposentados e pensionistas, com o objetivo de resguardar os idosos contra práticas abusivas e golpes relacionados a empréstimos não solicitados.
Reclamações e denúncias
O Procon Tocantins registrou um número alarmante de reclamações e denúncias referentes a práticas abusivas contra idosos. Entre 1º de janeiro de 2023 e 27 de setembro de 2024, foram mais de seiscentas reclamações, destacando as principais queixas:
Cobrança indevida por serviços não contratados ou reconhecidos. Dificuldade na devolução de valores pagos ou reembolsos. Negativação indevida sem a contratação do serviço, caracterizando fraude bancária. Golpes frequentes e como evitá-los
1. Golpe do Falso Funcionário:
Como Funciona: Golpistas se apresentam como funcionários de bancos ou empresas de telefonia e solicitam dados pessoais e bancários.
Como Evitar: Nunca forneça informações pessoais ou bancárias por telefone. Bancos e empresas não fazem solicitações dessa natureza.
2. Golpe do Prêmio Falso:
Como Funciona: O idoso recebe uma ligação ou mensagem informando que ganhou um prêmio, mas precisa pagar uma taxa para recebê-lo.
Como Evitar: Desconfie de prêmios que exigem pagamento antecipado. Verifique a veracidade da promoção diretamente com a empresa.
3. Golpe do Empréstimo Fácil:
Como Funciona: Prometem empréstimos com condições facilitadas, mas exigem depósitos prévios.
Como Evitar: Desconfie de propostas excessivamente vantajosas que exigem pagamento antecipado. Consulte sempre instituições financeiras confiáveis.
4. Golpe do Falso Parente:
Como Funciona: O golpista se faz passar por um parente em dificuldades e pede dinheiro urgentemente.
Como Evitar: Confirme a situação com outros familiares antes de tomar qualquer decisão.
5. Golpe da Venda Casada:
Como Funciona: Empresas condicionam a venda de um produto ou serviço à aquisição de outro.
Como Evitar: A venda casada é ilegal, conforme o CDC. Denuncie essa prática ao Procon.
Vigilância e Prevenção
Neste Dia do Idoso, o Procon Tocantins reafirma seu compromisso com a segurança e bem-estar da população idosa. Mantenha-se atento, informe-se e proteja-se contra golpes. Juntos, podemos construir um ambiente mais seguro e justo para todos.
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