Entre os dias 21 e 31 de janeiro, o Procon Tocantins realizou a Operação Volta às Aulas, com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores no comércio de materiais escolares. A fiscalização, que incluiu 107 estabelecimentos em 11 municípios do Estado, resultou na apreensão de 6.322 produtos e na expedição de 32 Autos de Infração.
Durante as vistorias, foram encontradas diversas irregularidades, como a venda de produtos vencidos e a falta de informações claras sobre características, composição, quantidade e origem dos itens. Também foram observados produtos sem a apresentação da rotulagem em língua portuguesa, além de itens em desacordo com as normas de órgãos competentes.
As apreensões foram distribuídas da seguinte maneira: Palmas (1.836 produtos), Porto Nacional (1.628), Miranorte (767), Paraíso do Tocantins (631), Dianópolis (437), Miracema do Tocantins (384), Colinas do Tocantins (276), Colméia (125), Pedro Afonso (109), Gurupi (90) e Araguaína (39).
Itens apreendidos
Entre os produtos apreendidos estão cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente, tinta universal, entre outros materiais.
Prazo para defesa
As empresas que foram autuadas terão 20 dias para apresentar defesa. Após análise, será decidida a aplicação ou não de multas, que variam conforme a gravidade da infração e se há reincidência.
O superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, destacou a importância da operação, reafirmando o compromisso do órgão em proteger os direitos dos consumidores. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas. A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas”.
Como fazer denúncias
O Procon Tocantins disponibiliza canais de denúncia, como o Disque 151 e o WhatsApp (63) 9 9216-6840, para que os consumidores possam registrar qualquer irregularidade no comércio.
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