Foto: Francisca Coelho/MPTO
Uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira, 19 , uma inspeção na área onde está sendo erguido o monumento do Cristo Redentor de Palmas, localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado.
A vistoria foi coordenada pela promotora Kátia Gallieta, da 23ª Promotoria de Justiça, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma). O objetivo foi verificar possíveis irregularidades na região.
O procedimento de fiscalização foi instaurado após uma demanda do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), que, em reunião realizada no dia 14 de fevereiro, relatou preocupação com supostas ocupações e parcelamentos irregulares de terras próximas ao monumento. A inspeção contou com a presença de representantes do CAU/TO, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Embora a fiscalização não tenha encontrado evidências concretas de microparcelamento de propriedades na área, a promotora Kátia Gallieta destacou a necessidade de monitoramento contínuo para evitar eventuais danos ambientais e urbanísticos. “É importantíssimo que o poder público promova o controle do ordenamento urbano, com a tomada de imediatas providências para a cessação de danos trazidos com ocupações irregulares”.
Acompanhamento e providências
Após a vistoria, o MPTO solicitou um parecer técnico ao Caoma sobre o licenciamento ambiental da obra. Além disso, recomendou que a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano estabeleça um termo de cooperação técnica ou convênio com o Estado do Tocantins para intensificar a fiscalização da área.
O Naturatins também foi acionado para fornecer informações sobre a composição do Conselho da APA Serra do Lajeado. Outra instituição envolvida na investigação é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que recebeu um pedido para esclarecer se existem embargos que impeçam a continuidade da obra, além de identificar eventuais sítios arqueológicos na região do monumento.
Com quase 10 anos de experiência em comunicação, percorri diversas funções ao longo da minha trajetória profissional. Iniciei como arquivista de texto e imagem, evoluindo para a posição de locutora de rádio, onde apresentei o programa “Sétima Arte” na Palmas FM. Ao longo do tempo, expandi minha atuação para a área de assessoria de comunicação, desempenhando papéis importantes em órgãos como a Secretaria da Comunicação (Secom), o Detran e a Secretaria da Administração (Secad).
Flávia é formada em jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins – UFT
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