O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) formou um Grupo de Trabalho com a missão de criar e aplicar um protocolo para escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes em processos judiciais que envolvam alienação parental.
A ação foi formalizada por meio da Portaria nº 782, publicada no Diário da Justiça no dia 28 de fevereiro, com o objetivo de melhorar as práticas judiciais voltadas à proteção dos direitos de menores.
Essa ação está em conformidade com a Recomendação nº 157 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a adotarem procedimentos específicos para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais, principalmente nos casos de alienação parental. O principal intuito é garantir que os depoimentos sejam realizados de maneira sensível e apropriada, levando em conta a vulnerabilidade dos menores envolvidos.
Formação do grupo de trabalho
O Grupo de Trabalho será liderado pelo juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também coordena a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO (CIJ/TJTO). Além do juiz, o grupo contará com a participação de magistrados, uma promotora de Justiça, um defensor público, e especialistas nas áreas de assistência social e pedagogia, todos com experiência no atendimento e proteção de crianças e adolescentes.
Funções e colaboração interinstitucional
O trabalho do Grupo de Trabalho será realizado paralelamente às funções regulares de seus membros. Caso necessário, o grupo poderá buscar apoio de outras áreas do Poder Judiciário do Tocantins para auxiliar na execução das atividades previstas.
Com quase 10 anos de experiência em comunicação, percorri diversas funções ao longo da minha trajetória profissional. Iniciei como arquivista de texto e imagem, evoluindo para a posição de locutora de rádio, onde apresentei o programa “Sétima Arte” na Palmas FM. Ao longo do tempo, expandi minha atuação para a área de assessoria de comunicação, desempenhando papéis importantes em órgãos como a Secretaria da Comunicação (Secom), o Detran e a Secretaria da Administração (Secad).
Flávia é formada em jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins – UFT
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