Foto: Divulgação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está com inscrições abertas para o evento “Diálogos de Cidadania: o Código do Consumidor e os Direitos Humanos”. A iniciativa é organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid).
A programação acontece no dia 31 de março, no auditório do MPTO, em Palmas, e integra a Semana do Consumidor. O objetivo é esclarecer a população sobre direitos relacionados ao consumo e sua conexão com a dignidade humana.
Os participantes terão acesso a debates sobre a qualidade da água como direito essencial, o papel do Ministério Público na proteção do consumidor, o direito à igualdade no acesso a bens e serviços e os impactos da Lei do Superendividamento.
Entre os especialistas confirmados estão
Felipe Teixeira Neto: promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, doutor em Direito Privado Comparado e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS;Jonas Sales Fernandes: advogado, professor e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon);Liliane de Moura Borges: mestre em Ciências Ambientais e Saúde, coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividados do Procon e superintendente de Defesa do Consumidor.Como participar
O evento será realizado presencialmente, com transmissão online. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 25 de março pelo sistema EadCesaf, sendo disponibilizadas 200 vagas. Os participantes receberão certificado de quatro horas. Para se inscrever, clique aqui.
Com quase 10 anos de experiência em comunicação, percorri diversas funções ao longo da minha trajetória profissional. Iniciei como arquivista de texto e imagem, evoluindo para a posição de locutora de rádio, onde apresentei o programa “Sétima Arte” na Palmas FM. Ao longo do tempo, expandi minha atuação para a área de assessoria de comunicação, desempenhando papéis importantes em órgãos como a Secretaria da Comunicação (Secom), o Detran e a Secretaria da Administração (Secad).
Flávia é formada em jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins – UFT
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