Foto: Andréa Marques/Governo do Tocantins
Com o intuito de promover a preservação dos recursos naturais e garantir a conformidade com a legislação vigente, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) desenvolveu uma atividade educativa em Palmas. A ação foi conduzida pelas equipes da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico e da área de Fiscalização, com foco na divulgação da Lei nº 3.594/2019, que estabelece diretrizes para o uso sustentável do capim-dourado e do buriti. O principal objetivo da iniciativa foi informar sobre as regras relacionadas à exposição e à venda das hastes de capim-dourado em seu estado natural.
Durante as abordagens, os servidores do Naturatins esclareceram pontos importantes da norma que regula o manejo responsável dessa planta nativa, frequentemente utilizada por povos indígenas e comunidades tradicionais na produção de peças artesanais.
A legislação determina critérios rigorosos para atividades como coleta, transporte e comercialização, buscando garantir a preservação ambiental e a continuidade da cadeia produtiva. A ação educativa foi realizada no domingo, 22 , na Feira do Bosque, e na segunda-feira, 23 , em estabelecimentos comerciais de artesanato em Palmas.
Transporte e venda exigem regularização
A bióloga Ana Carolina Freire, que integra a equipe técnica do Naturatins, destacou que muitas dúvidas comuns sobre a legislação foram esclarecidas. “Nosso objetivo é conscientizar sobre o uso responsável desse recurso natural, garantindo que a atividade continue sendo fonte de renda para muitas famílias, sem comprometer a sustentabilidade da espécie e o equilíbrio ambiental”.
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