A Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, realizada nessa quinta, 20, no Palácio Araguaia, em Palmas, reuniu um auditório lotado, mostrando forte mobilização da sociedade tocantinense.
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento contou com a presença da Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, da secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, além de lideranças de diferentes etnias e representantes da sociedade civil.
Durante a conferência, foram anunciados dois decretos publicados no Diário Oficial:
Decreto nº 6.998/2025: garante às servidoras públicas vítimas de violência doméstica direito à remoção imediata, afastamento temporário ou trabalho remoto, sem perda salarial.
Decreto nº 6.997/2025: cria o Centro de Capacitação e Empoderamento Feminino (CCEF) nas Casas da Mulher Tocantinense, oferecendo cursos, oficinas e mentorias voltadas à geração de emprego e renda, com foco em mulheres vulneráveis, mães solo, negras, indígenas e empreendedoras.
A secretária Berenice Barbosa destacou. “Um decreto protege a mulher que sofre violência, o outro abre oportunidades para que ela conquiste autonomia. São ações que salvam vidas e transformam histórias”. Ela acrescentou que o CCEF já funciona em Gurupi em fase piloto, com resultados positivos. “Antes, as mulheres não tinham um espaço adequado para realizar seus cursos. Hoje, já vemos conquistas relevantes em Gurupi e queremos ampliar esse projeto para todo o Estado”.
Tocantins como referência nacional
Com essas iniciativas, o Tocantins reforça seu compromisso no combate à violência doméstica e na promoção da autonomia feminina, consolidando-se como referência em políticas públicas voltadas às mulheres.
Resumo dos destaques
Auditório lotado, presença de autoridades e diversas etnias
Decretos: proteção às servidoras vítimas de violência e criação do – Decretos 6.998/2025 (proteção às servidoras vítimas de violência); 6.997/2025 (CCEF).
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