Compras públicas podem ser a chave para o crescimento da economia local. É com esse objetivo que o Sebrae Tocantins, em parceria com a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, realiza o Circuito de Seminários sobre Compras Públicas – Transforma Cidade, com ênfase no programa Contrata + Brasil. A iniciativa pretende capacitar gestores públicos e empreendedores a simplificarem processos e ampliar a participação dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas contratações municipais.
O circuito acontece nas cidades de Paraíso, Gurupi, Taguatinga, Porto Nacional, Augustinópolis, Araguaína e Colinas, sempre das 8h às 12h. A participação é gratuita e o público-alvo inclui prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, agentes de desenvolvimento e equipes técnicas das prefeituras, como Comissão Permanente de Licitação (CPL), setores de Compras Públicas, Controle Interno e Assessoria Jurídica, além de empreendedores interessados em fornecer produtos e serviços para o poder público municipal.
De acordo com o Sebrae, o projeto integra diagnósticos de desenvolvimento local, capacitação de lideranças, formação de agentes de desenvolvimento e busca por um ambiente de negócios mais eficiente, com foco na simplificação de processos e segurança jurídica. Durante os seminários, será abordada a implementação do Programa Contrata Mais Brasil, oferecendo orientação para que municípios contratem MEIs e MPEs de forma simplificada, fortalecendo a economia local e a circulação de renda nos municípios.
O circuito também apresenta cases de sucesso, como o da Prefeitura de Recife, que transformou a gestão de compras públicas, e conta com a análise de juristas especializados, garantindo segurança jurídica nos processos.
Segundo Gilzane Pereira, gerente do Sebrae Tocantins, a iniciativa tem ainda o objetivo de mostrar que as compras públicas podem ser um motor de desenvolvimento local. “Nossa intenção é mostrar aos prefeitos, secretários e equipes técnicas, que o município tem em mãos a ferramenta mais poderosa de desenvolvimento, que é comprar de quem está perto. Estimular a contratação dos pequenos negócios gera emprego e aumenta a arrecadação”, afirma
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