A equipe do Governo do Tocantins fez parte de uma força-tarefa para investigar denúncias de violência contra a comunidade quilombola Rio Preto, no município de Lagoa do Tocantins. Representantes de 10 órgãos públicos se reuniram na segunda-feira, 3 , para visitar a comunidade e avaliar a situação dos moradores.
Entre os representantes do Governo do Tocantins estavam o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco, e técnicos da pasta; o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, e sua equipe; e a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, Jessé Nascimento. Também participaram da visita integrantes da Polícia Civil e Polícia Militar, além de representantes da Defensoria Pública do Tocantins.
Pelo governo federal, participaram da ação a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Defensoria Pública da União (DPU). O vereador José Profirio representou o governo municipal na visita.
Violência contra a comunidade quilombola
Moradores da comunidade relatam que grileiros têm praticado atos de violência, incluindo ameaças, destruição de lavouras e incêndios em residências. A situação se agravou após a certificação, em 2023, que reconheceu a comunidade como quilombo, emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP).
Desafios na regularização das terras
A judicialização do caso resultou em uma liminar que reconheceu a posse do território pela comunidade. Contudo, a grilagem continuou, com cercamentos ilegais nas terras quilombolas enquanto o Incra avançava no processo de regularização fundiária e titulação do território.
O secretário Adão Francisco afirmou que as ações dos grileiros vão contra as políticas dos governos federal e estadual para reparar as injustiças históricas sofridas pelos quilombolas. . O governador Wanderlei Barbosa quer garantir dignidade e direito à vida a todos os quilombolas do Tocantins”.
O superintendente da SPU, Edy César, enfatizou que os órgãos federais continuarão trabalhando para garantir que o processo de titulação das terras ocorra de forma segura para as famílias quilombolas. Edmundo Costa, do Incra, também se comprometeu a fazer todo o possível para concluir a titulação o mais rápido possível.
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