A estimativa atual é de que a soma dos valores dos contratos supostamente fraudados supera R$15.000.000,00.A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), a “Operação Pacto de Concreto”, com o objetivo de investigar um esquema de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa no município de Porto Nacional, no Tocantins.
A ação resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de suspensão do exercício de funções públicas. As medidas foram executadas em quatro cidades do estado: Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína.
De acordo com as investigações, um grupo formado por servidores municipais e empresários teria manipulado processos licitatórios para beneficiar determinadas empresas. A suspeita é de que os contratos firmados eram direcionados e superfaturados, resultando em prejuízos aos cofres públicos.
Os envolvidos poderão ser indiciados por crimes como fraudação ao caráter competitivo das licitações, peculato-desvio e associação criminosa.
O nome da operação faz referência ao conluio entre os agentes públicos e os empresários, representado pelo termo “pacto”, enquanto “de concreto” remete ao objeto das licitações investigadas, que envolvem o fornecimento de estruturas pré-moldadas de concreto para a construção de pontes.
Editor-chefe do Site JusTocantins, coronel da reserva da PMTO, formado em Segurança Pública, Direito e Administração de Empresas. Pós-graduado em Gestão Pública, Docência do Ensino Superior. Ex-Comandante Geral da PMTO, ex-Secretário de Justiça, Professor universitário, Pai de 4 filhos e 3 netos . Grato a DEUS pela minha vida
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