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Evento com participação de STF, CNJ e TJTO dá voz às demandas de comunidades indígenas do Tocantins

RedaçãoBy Redação8 de abril de 20253 Mins Read
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Evento com participação de STF, CNJ e TJTO dá voz às demandas de comunidades indígenas do Tocantins

Falta de água potável, ausência de serviços de saúde de média e alta complexidade, escolas com estrutura precária e número insuficiente de brigadistas para enfrentar os focos de queimadas foram algumas das principais preocupações trazidas por 12 lideranças indígenas durante uma escuta ativa realizada na manhã desta segunda-feira (7/5), no Fórum de Formoso do Araguaia. A iniciativa fez parte da programação da 1ª Semana Nacional de Saúde e contou com a presença de autoridades dos três poderes.

O encontro, marcado por falas emocionadas e reivindicações legítimas, reuniu representantes do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Tocantins, Governo do Estado, além de órgãos como o Exército, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e membros do Sistema de Justiça. “Deixo aqui meu reconhecimento pela importância deste momento para o meu povo e para todas as comunidades aqui representadas”, afirmou a anciã Lucirene Javaé, da Aldeia Boa Esperança.

Mikael Javaé, também presente, reforçou o apelo por melhorias: “Saúde é vida. E sem água de qualidade, não temos saúde.” Outras lideranças alertaram para a falta de transporte, postos de saúde e o abandono de pautas urgentes como a violência contra as mulheres indígenas.

Saneamento 

Durante a tarde, a situação crítica da água nas aldeias foi discutida com mais profundidade em uma reunião específica sobre a implementação de um acordo firmado em Ação Civil Pública. Estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União e a Secretaria de Saúde Indígena. A conselheira do CNJ, Daiane Lira, e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Lívia Peres, conduziram os debates. O foco foi encontrar soluções concretas para garantir o acesso à água potável em território indígena.

Em paralelo, representantes do Sistema de Justiça reuniram-se novamente no Fórum de Formoso do Araguaia para discutir questões relacionadas à saúde indígena, com ênfase na regulação de atendimentos, no combate ao alcoolismo e na prevenção ao suicídio. A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e a juíza Milene de Carvalho Henrique, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, participaram ativamente das discussões, reforçando o compromisso institucional com as comunidades indígenas.

Um manifesto com as principais demandas dos povos indígenas foi entregue ao ministro Dias Toffoli, simbolizando não só a necessidade de atenção urgente às reivindicações, mas também a esperança de que a escuta ativa se transforme em ação concreta. O corregedor-geral da Justiça, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também acompanharam o momento, fortalecendo a articulação entre os diferentes níveis do poder público.

A escuta reforça a importância de dar voz às comunidades originárias, reconhecendo suas lutas históricas e a urgência de políticas públicas efetivas. Os relatos emocionaram e mobilizaram as autoridades presentes, que se comprometeram a seguir acompanhando de perto as demandas apresentadas.

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CNJ Povos Indígenas saúde indígena Tocantins
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