A maior parte do que consumimos no dia a dia em casa, no trabalho ou em locais como supermercados, feiras e restaurantes é vendida por peso. Isso vale para alimentos como frutas, verduras, pães, carnes, refeições prontas, sorvetes e açaí. Por isso, é importante que o consumidor fique atento às informações exibidas pelas balanças usadas nesses comércios.
Para garantir que as pesagens estejam corretas, a Agência de Metrologia do Tocantins (AEM-TO), responsável pela verificação dos equipamentos no estado, segue um plano de trabalho em parceria com o Inmetro. Essa fiscalização é feita regularmente em balanças de uso comercial, industrial e também nas rodoviárias, que medem grandes cargas.
De acordo com Ronan Dorneles de Sousa, presidente da AEM-TO, o uso da balança nas atividades comerciais é obrigatório. Ele reforça que “toda balança precisa ter o selo do Inmetro para garantir que está funcionando corretamente”.
Durante o mês de maio, os agentes da Agência de Metrologia inspecionaram 699 balanças em cidades como Palmas, Araguaína, Gurupi, Formoso do Araguaia e Colinas do Tocantins. O objetivo foi checar se os aparelhos estavam com as medições corretas, dentro do limite de erro permitido por lei, e com os selos obrigatórios de certificação.
“A balança aferida nos ensaios metrológicos é uma segurança para quem vende e quem compra o produto. O Inmetro atua visando a concorrência leal e assegurando a legitimidade das relações entre empresas e consumidores. Nosso trabalho assegura que as transações comerciais sejam realizadas sem que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo em uma compra ou venda de algo medido pelo peso”, explicou o presidente da Agência.
Como identificar se a balança está dentro da lei
Toda balança regulamentada tem um lacre amarelo localizado logo abaixo da bandeja esse é um sinal de que ela foi verificada e está apta para uso. Também deve conter uma placa com a identificação da Portaria de Aprovação de Modelo, que comprova que o equipamento foi autorizado pelo Inmetro.
Se a balança não tiver lacre ou identificação, existe a chance de ser um equipamento irregular, o que pode prejudicar o consumidor na hora da compra.
Estabelecimentos precisam seguir regras do Inmetro
De acordo com o órgão, os comércios que vendem produtos por peso como padarias, açougues, sorveterias, feiras, lanchonetes e farmácias de manipulação são obrigados a usar balanças comerciais aprovadas. Isso vale tanto para grandes supermercados quanto para pequenos comércios de bairro.
O uso de balanças domésticas ou sem certificação do Inmetro é proibido. Essas práticas podem colocar o consumidor em desvantagem e são passíveis de penalização.
Tipos de selo que garantem a confiabilidade do equipamento
Selo Inicial: vem com a balança nova e vale até a primeira fiscalização técnica.
Selo de Verificação Subsequente: mostra que a balança foi conferida por técnicos do Inmetro e está aprovada até a próxima visita.
Selo de Verificação de Reparação: indica que a balança foi consertada e aguarda uma nova inspeção para voltar a funcionar.
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