O funcionalismo público de Palmas terá mais um feriado prolongado neste mês. A prefeitura oficializou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 20, antecedendo o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.
Com a decisão, as atividades nas repartições municipais da administração direta e indireta serão suspensas, criando uma pausa de quatro dias para os servidores, iniciada já no sábado, 18.
A medida foi confirmada por meio de decreto assinado pelo prefeito José Eduardo Siqueira Campos e veiculada no Diário Oficial de quarta-feira, 15.
Apesar da paralisação administrativa, o documento garante que o atendimento à população não será prejudicado em áreas estratégicas.
Serviços considerados essenciais ou que operam em regime de plantão obrigatório manterão suas escalas normais de trabalho.
Na saúde, o atendimento segue ininterrupto nas seguintes unidades:
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul;
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).
Outros setores fundamentais, como a limpeza urbana, a manutenção de infraestrutura e a iluminação pública, também não sofrerão interrupções durante o período.
Exceções e responsabilidade dos gestores
As escolas e Centros de Educação Infantil (Cmeis) da rede municipal não entram no ponto facultativo, uma vez que possuem um calendário escolar específico a cumprir.
O decreto também assegura o funcionamento dos conselhos tutelares e de órgãos da assistência social que trabalham sob regime de prontidão.
De acordo com o texto oficial, a organização das equipes fica sob responsabilidade das secretarias. “Cabe aos gestores de cada órgão assegurar a manutenção dos serviços essenciais durante o período, sem prejuízo de outras atividades, conforme a necessidade”.
Dessa forma, cada pasta deverá organizar seu fluxo interno para garantir que o cidadão não fique desassistido durante o feriado prolongado.
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