Prefeituras do Tocantins devem enviar dados ao ICMS Educacional até este sábado, 15, para garantir repasses à educaçãoBy Redação14 de março de 20253 Mins Read Foto: Nilson Chaves/Governo do Tocantins Os municípios do Tocantins precisam enviar até este sábado, 15 , as informações exigidas pelo…
Governo do Tocantins estabelece novas regras para repasse de ICMS Educacional aos municípiosBy Redação7 de fevereiro de 20252 Mins Read O Governo do Tocantins anunciou recentemente a implementação do Decreto 6.883/24, que altera as regras para a distribuição do ICMS…