Tocantins – A 4ª Vara Federal Criminal de Tocantins concedeu autorização para um paciente com ansiedade generalizada cultivar plantas de Cannabis sativa em casa para fins medicinais. A sentença foi emitida em 28 de maio. No processo, o indivíduo alegou sofrer de ansiedade desde a infância, o que afeta suas atividades diárias e qualidade de vida. Ele propôs o cultivo de cannabis para produzir medicamentos contra ansiedade, baseado em autorização de importação de remédios já concedida pela Anvisa e sua habilidade técnica com cultivo e extração. A juíza federal Célia Regina Ody Bernardes permitiu que o paciente cultive 120 mudas…
Autor: Redação
Tocantins – O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Souza (PP), foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa devido a irregularidades em um processo de licitação para a compra de materiais de construção. Entre as sanções impostas está a perda do cargo público. A decisão ainda cabe recurso. Prejuízo financeiro ao município Segundo a ação movida pelo Ministério Público, uma empresa de engenharia participou de uma licitação para a compra de materiais destinados à pavimentação de vias públicas e ofereceu cimento a um preço mais vantajoso para a prefeitura. No entanto, o prefeito contratou a segunda colocada, sem licitação,…
O Guaraná Jesus, famoso por seu sabor doce e único, chega no Tocantins. Originário do Maranhão, este refrigerante é um símbolo do estado nordestino, reconhecido por sua distinta cor rosa. Uma bebida inesquecível Uma das características mais marcantes do Guaraná Jesus é sua cor rosa, que o diferencia do tradicional guaraná castanho. Este visual único faz com que a bebida seja memorável para os consumidores. Agora disponível em embalagens de 350ml e 2 litros, o Guaraná Jesus continua a conquistar fãs com seu sabor típico do Maranhão. Patrimônio cultural do Maranhão Ideal para festas, celebrações e momentos solitários, o Guaraná…
Tocantins – O prazo para as inscrições do vestibular 2024/2 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) se encerra nesta quarta-feira (5). Ao todo, estão disponíveis 160 vagas, distribuídas entre três cursos de graduação em Palmas e um em Paraíso do Tocantins. Cursos e vagas ofertadas As inscrições, iniciadas em 30 de abril, devem ser realizadas pelo site da Unitins. A taxa de inscrição é de R$ 120, e o pagamento do boleto poderá ser feito até quinta-feira (6). As vagas são para os cursos de Engenharia Agronômica, Direito e Sistemas de Informação no Câmpus Palmas e Direito no Câmpus Paraíso.…
Tocantins – Durante o feriado de Corpus Christi, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realizou uma extensa operação de fiscalização nas estradas. Entre os dias 30 de maio e 2 de junho, foram abordados 955 veículos, incluindo 596 motocicletas e 359 automóveis, em diversas localidades do estado, como Araguaína, Monte Santo e Formoso do Araguaia. Fiscalização Neste período, o Detran/TO lavrou 509 autos de infração, removeu 27 veículos e conduziu 58 testes de etilômetro. A operação teve como foco principal a segurança viária durante as tradicionais cavalgadas e outros eventos relacionados ao aniversário da cidade de Divinópolis. Os…
Tocantins – O Governo do Estado, por meio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), anunciou a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de professor efetivo. A lista completa dos selecionados está disponível para consulta no Portal da Unitins. Os professores nomeados têm um prazo de 30 dias corridos para assumir seus cargos, iniciando a contagem a partir da data da publicação oficial da convocação. Os procedimentos necessários para a posse, incluindo a entrega de documentos e exames médicos periciais, estão detalhados no edital de Convocação para a Posse nº 04/2024. Impacto educacional Wanderlei Barbosa, governador do…
Tocantins – Com a chegada das festas juninas, que trazem alegria e diversão à população, o Procon destaca a importância de cuidados nas compras e contratações de serviços típicos dessa época do ano. Cuidados com a procedência e qualidade dos produtos O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente, reforça a necessidade de verificar a procedência e qualidade dos produtos típicos das festas juninas, como comidas e bebidas. “É essencial que o consumidor preste atenção à validade dos produtos, às condições de armazenamento e à origem dos alimentos adquiridos”, ressalta Rafael. Importância da formalização de contratos Além dos produtos, muitos consumidores…
Brasil – Faltando poucas horas para o fim do prazo, mais de 228 mil contribuintes no Tocantins já enviaram suas declarações do Imposto de Renda 2024, segundo a Receita Federal. A expectativa é receber um total de 250.620 declarações neste ano. Detalhes do prazo e obrigatoriedade O período de prestação de contas ao ‘leão’ começou em 15 de março e se encerra nesta sexta-feira, 31 de maio. Devem declarar renda aqueles que recebem a partir de R$ 30.639,90, possuem R$ 153.199,50 em atividade rural ou têm bens até R$ 800 mil. Para realizar a declaração, os contribuintes devem baixar o…
Tocantins – O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informou que 165.901 eleitores no estado tiveram seus títulos cancelados. Desses, 103.560 são homens, representando 62,4%, e 62.341 são mulheres, correspondendo a 37,6% do total. Esse cancelamento ocorre principalmente devido à ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Além da ausência em eleições, o título de eleitor pode ser cancelado por falecimento ou por não participação na revisão do eleitorado no município de votação. Como a Justiça Eleitoral não envia notificações sobre cancelamentos, é fundamental que os eleitores verifiquem regularmente suas pendências eleitorais. Para aqueles cuja pendência é apenas uma multa,…
Tocantins – O governador Wanderlei Barbosa, assinou nesta quarta-feira (29), em conjunto com o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Silva, termos de acordo de regime especial com a Gazin Indústria de Colchões LTDA e o Frigorífico Masterboi. Os acordos visam movimentar a economia e criar 800 empregos diretos no estado. A cerimônia ocorreu no gabinete do chefe do Executivo, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. Objetivos e impactos O governador destacou a importância da parceria para a industrialização do Estado e a transformação da região do Bico do Papagaio em um…