Tocantins – Entre os dias 27 e 28 deste mês, o Procon conduziu uma pesquisa de preços do gás de cozinha em 149 distribuidoras em doze cidades do Estado. A iniciativa visa fornecer aos consumidores informações precisas e atualizadas sobre os preços do gás em diversas localidades. A pesquisa é realizada mensalmente pelo órgão com o objetivo de monitorar os preços praticados ao consumidor final e identificar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento abusivo de preços. Algumas empresas oferecem descontos para pagamentos em dinheiro e os preços de entrega podem variar conforme a localidade, o que torna essencial uma pesquisa prévia…
Autor: Redação
Os portadores de fibromialgia passam a ser considerados Pessoas com Deficiência (PcDs), de acordo com projeto de lei aprovado na tarde desta terça-feira, 28, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Com a aprovação, esses pacientes adquirem os direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto. A conquista foi obtida por meio do Projeto de Lei 606/2024, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (Podemos). A proposta altera o artigo 3º da Lei nº 4.349 de 8 de janeiro de 2024, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Estado do…
Tocantins – O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, o edital nº 16 em seu Diário Oficial, contendo o resultado final do VI Concurso para Servidores da instituição. O documento inclui a ordem de classificação dos aprovados e pode ser consultado através deste link. O edital também apresenta os resultados das avaliações biopsicossociais, do procedimento de verificação da condição autodeclarada para candidatos negros, do exame psicotécnico e da investigação social e funcional. Concurso e nomeações O concurso, realizado em março deste ano, ofereceu 54 vagas para cargos de níveis médio e superior, além de formação de cadastro…
Tocantins – O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (28) que 44% das crianças matriculadas em escolas públicas do Tocantins foram alfabetizadas na idade certa em 2023. Esse dado faz parte dos primeiros resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um programa do governo federal lançado em julho do ano passado. Investimentos e aderência no Tocantins O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir que crianças de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever. Todos os estados e 99,8% dos municípios aderiram à iniciativa. O MEC informou que mais de R$ 1 bilhão já foi investido…
Tocantins – O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO) anunciou nesta terça-feira (28) uma série de oportunidades de emprego para profissionais da saúde em diversas localidades do estado. As vagas estarão disponíveis até 14 de junho de 2024 ou até serem preenchidas. Detalhes das vagas e contato com gestões municipais Ao todo, são 24 vagas distribuídas em 14 cidades, destinadas às áreas de psicologia, odontologia, fisioterapia, educação física, medicina, nutrição e farmácia. O COSEMS-TO ressalta que sua função é apenas informativa, sem participação no processo de seleção dos candidatos. Interessados devem entrar em contato diretamente com as…
Tocantins – O governador Wanderlei Barbosa, sancionou a LEI Nº 4.413 de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6.571, que assegura a reserva mínima de 2% das vagas de estacionamento em shoppings centers, estabelecimentos públicos e privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As vagas devem ser destinadas a pessoas com TEA que sejam proprietárias de veículos ou estejam sendo transportadas por veículos. Para utilizar as vagas reservadas, é necessário apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que pode ser solicitada na Secretaria da Saúde do Estado através…
Tocantins – O governador Wanderlei Barbosa, anunciou ponto facultativo para os dias 30 e 31 de maio na Administração Pública Estadual, em celebração ao Corpus Christi. O Decreto nº 6.794 foi oficializado no Diário Oficial do Estado (DOE) ontem (27). Retorno das atividades As atividades dos órgãos do Poder Executivo Estadual retornarão ao normal na segunda-feira, 3 de junho. Conforme o decreto, os dirigentes das instituições devem assegurar a continuidade dos serviços essenciais nas suas áreas de competência. Tradição religiosa O ponto facultativo foi decretado devido à celebração religiosa de Corpus Christi, comemorada em 30 de maio. Esta data é…
Tocantins – O Sistema Nacional de Emprego (Sine) anunciou nesta segunda-feira (27) a disponibilidade de 828 vagas de emprego em nove cidades do Tocantins, com algumas vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD). Em Palmas, são oferecidas 292 vagas nas duas unidades da capital. Entre os cargos disponíveis estão auxiliar de produção, auxiliar de limpeza, atendente de telemarketing e açougueiro. Em Araguaína, ao norte do estado, há 147 vagas disponíveis, incluindo estoquista, carpinteiro, mecânico de automóveis e serigrafista. Oportunidades em outras cidades Araguatins oferece 10 vagas, com oportunidades para babá, vaqueiro, camareira de hotel e repositor. Dianópolis tem 62 vagas,…
Tocantins – No mês de combate ao abuso e à exploração sexual infantil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) enfatiza a importância de ouvir e valorizar as falas das crianças, estando atento aos sinais que podem indicar abuso sexual. Segundo o promotor de Justiça Sidney Fiore, escutar uma criança vai além de apenas ouvir; é necessário ter um olhar sensível e estabelecer um diálogo sem julgamento e sem pressão. Procedimento do depoimento especial Para garantir a segurança das crianças, os depoimentos sobre abuso sexual são colhidos por meio do “depoimento especial”. Nesse procedimento, a vítima é ouvida em um ambiente…
Tocantins – No cenário atual, os casos de golpes e fraudes tem aumentado, afetando consumidores de todas as idades e classes sociais. Essas práticas ilegais podem causar graves prejuízos financeiros e emocionais, sendo essencial adotar medidas preventivas para se proteger. Nesse contexto, o Procon Tocantins disponibiliza orientações valiosas para os consumidores. No Procon Tocantins, as denúncias realizadas por golpes e fraudes já ultrapassam 200 casos de 2023 e 2024, evidenciando a necessidade de atenção redobrada por parte dos consumidores. Dicas para evitar golpes e fraudes O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, destaca a importância de desconfiar de promoções…