Tocantins – O governo anunciou a publicação de 800 progressões de servidores públicos no Diário Oficial desta terça-feira, 7 de maio. Deste total, mais de 62%, ou cerca de 500 progressões, foram efetivadas após intervenção administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO). Resolução de pendências A ação do Sisepe-TO, coordenada pela sede em Palmas e com o apoio de todas as regionais, tem sido decisiva para resolver centenas de pendências que impediam a progressão de seus filiados. Até o momento, mais de 1.600 servidores foram beneficiados com essas ações. Elizeu Oliveira, presidente do sindicato, enfatiza a…
Autor: Redação
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 7, a urgência na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 01/2024. A matéria – encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – propõe que membros da Mesa Diretora tenham permissão para serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo. A PEC, apresentada pelo deputado Ivory de Lira (PCdoB) com subscrição de mais 18 parlamentares, está em conformidade com a tese consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas. Em sucessivas decisões, a Corte Suprema do país entendeu que a reeleição…
Tocantins – A estudante Ana Raquel Alves da Silva, de 13 anos, conquistou o primeiro lugar na etapa estadual do Concurso Internacional de Redação de Cartas, representando o Tocantins. Cursando o 9° ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Vila Guaracy em Gurupi, Ana Raquel destacou-se com uma carta que abordava o tema deste ano: “Escreva uma carta para as futuras gerações sobre o mundo que você gostaria que elas herdassem”. Incentivo à alfabetização O concurso, que é promovido anualmente pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios, tem como objetivo principal fomentar a alfabetização de jovens…
Tocantins – Na tarde desta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a tramitação em regime de urgência para dois projetos de lei significativos. O primeiro aborda a revisão anual dos salários de servidores públicos do Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público. O segundo propõe novos subsídios para altos cargos do governo estadual. Reajuste salarial e novos subsídios em discussão O primeiro projeto encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sugere um reajuste de 3,71% para os vencimentos dos servidores, válido a partir de maio de 2024. Paralelamente, um segundo projeto, iniciativa…
Tocantins – Mais dois integrantes da Defesa Civil foram enviados para auxiliar no Rio Grande do Sul, totalizando dez militares envolvidos diretamente no suporte às vítimas das chuvas que têm devastado a região. O estado do Sul enfrenta precipitações que superam em três vezes a média para o período, resultando em severas inundações. Gerenciamento e Ações Estratégicas Segundo o superintendente do Comando de Ações de Defesa Civil Estadual, coronel Erisvaldo Alves, a equipe tem um plano de ação focado em socorro imediato, assistência às vítimas e a restauração de serviços essenciais. Enquanto o Corpo de Bombeiros concentra-se nas operações de…
Tocantins – O Governo do Tocantins, representado pela Secretaria da Cultura (Secult), anunciou os resultados preliminares dos editais vinculados à Lei Paulo Gustavo, que se refere à Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022. Os proponentes dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18/2023), Artes Tocantins 2023 (nº 19/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (nº 20/2023) já têm acesso aos documentos pelo site da Secult. A informação também será veiculada no Diário Oficial do Estado (DOE). Procedimento para recursos Os interessados nos resultados têm dois dias úteis para apresentar recursos,…
Tocantins – Nesta segunda-feira, 6, o governador Wanderlei Barbosa liderou uma reunião no novo anexo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), onde foram discutidos dados referentes à arrecadação de receita, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), entre outros. Durante o encontro, destacou-se que, de janeiro a março de 2024, o Estado arrecadou R$ 2,08 bilhões, em comparação aos R$ 1,7 bilhão do mesmo período em 2023 Gestão Financeira A reunião integra uma série de encontros estabelecidos no plano de governança, onde o governador reforçou seu compromisso de acompanhar de perto todas as atividades…
Tocantins – Com o Dia das Mães se aproximando, as informações fornecidas pela Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado (AEM) são essenciais para que os consumidores façam compras mais seguras e conscientes. Aqui estão alguns pontos-chave e dicas para orientar as compras de presentes: 1. Eletrodomésticos e Eletroportáteis Selo Inmetro: Verifique a presença do Selo Inmetro, que garante que o produto atende aos padrões de segurança e qualidade. Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE): Informa sobre o consumo energético dos aparelhos. Prefira produtos com classificação A na escala de eficiência energética, que são mais…
Tocantins – O Ministério Público (MPTO) divulgou novos desenvolvimentos em seu concurso público para servidores. Nesta segunda-feira, o órgão lançou o Edital n. 12, destinado ao cargo de Técnico Ministerial – Assistente Administrativo. Este edital apresenta o resultado final da prova discursiva para 25 candidatos e os convoca para as próximas fases do processo. Simultaneamente, foi publicado o Edital nº 13, que abrange todos os outros cargos e divulga os resultados provisórios das últimas etapas do concurso, além de estabelecer prazos para recursos. Convocação para novas etapas No Edital n. 12, os candidatos aprovados na prova discursiva para o cargo…
Tocantins – O prazo para a regularização do título de eleitor se encerra nesta quarta-feira, 8 de maio, em todo o Brasil. No estado do Tocantins, os eleitores que precisam ajustar sua situação ou realizar a primeira emissão do documento têm à disposição 33 cartórios eleitorais. Alternativas de atendimento para o eleitor Para quem prefere evitar o atendimento presencial, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) oferece a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave), operacional desde janeiro de 2022. Além da Cave, o TRE-TO disponibiliza um canal de atendimento via WhatsApp e telefone, pelo número 0800 6486 800, que…