Nova Mesa Diretora do TJTO toma posse nesta segunda-feira e inicia gestão até 2027By Redação3 de fevereiro de 20252 Mins Read Os interessados poderão acompanhar a cerimônia por meio da transmissão oficial no canal do YouTube do Tribunal de Justiça do…
Governo do Tocantins publica decreto que isenta ICMS sobre peixes criados em cativeiro até 2027By Redação22 de janeiro de 20252 Mins Read Esse decreto modificou o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS), inicialmente aprovado pelo Decreto nº 2.912,…