Uma decisão da Vara da Saúde de Palmas obriga o município de Palmas e o Governo do Tocantins a reorganizarem,…
Browsing: justiça
Foto Divulgação O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, na sexta-feira, 4 , que os policiais penais devem retomar…
Justiça, União e Sociedade, esse é o lema que norteia o Plano de Gestão 2025/2027 do Tribunal de Justiça do…
A Justiça de Formoso do Araguaia confirmou, por meio da 2ª Escrivania Cível, a existência de uma união estável entre…
O Tocantins se torna o centro das discussões sobre segurança e inteligência no Poder Judiciário brasileiro com a realização do…
Foto: Reprodução A Justiça do Tocantins acatou o pedido do Ministério Público (MPTO) e determinou, no sábado, 22 , a…
A Justiça decidiu a favor da Prefeitura de Palmas, resultando na reversão da privatização da Praia dos Buritis. A medida…
Essa decisão foi tomada após o Ministério Público do Tocantins solicitar, pela 13ª vez Foto: Marcelo de Deus – Ascom/MPTO…
Medida considera normas do CNJ e precedentes do STF sobre prisão de responsáveis por crianças De acordo com a DPE-TO…
O juiz ressaltou que qualquer recurso apresentado pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR), como já anunciado pelo governo, terá efeito…