A decisão judicial foi tomada em resposta a uma Ação Civil Pública (ACP) que questiona a destinação de recursos públicos…
Browsing: MPTO
Na manhã dessa terça-feira, 17 , o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma vistoria no Núcleo de Assistência Henfil,…
A Promotoria de Justiça de Natividade, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), emitiu recomendações aos prefeitos e às secretarias…
Nesta quarta-feira, 11 , o Brasil celebra o Dia Nacional do Cerrado, instituído pela Lei n. 11.516/2007 com o objetivo…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Civil (PC) receberam autorização da Justiça de Araguatins para sequestrar bens…
Na segunda-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma reunião para discutir o progresso na implementação do Serviço…
A promotoria também pede a condenação da cooperativa ao pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos Foto: Reprodução/MPTO…
Na última segunda-feira, 19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou um novo programa destinado a auxiliar mulheres que enfrentam…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nessa quarta-feira, 7, uma Ação Civil Pública (ACP) visando a retomada imediata das…
O MPTO também demandou que a ATS e a prefeitura realizem e divulguem mensalmente à comunidade os resultados dos testes…